Estes Termos foram publicados no dia 30 de outubro de 2020 e podem ser alterados periodicamente. É importante que você saiba que essas alterações podem ocorrer e nem sempre iremos avisá-lo. Grandes alterações que interfiram diretamente nas práticas de uso, essas sim serão avisadas com antecedência.
Ao usar os serviços da Concurseria você está concordando voluntariamente com os Termos de Uso a seguir. Leia-os com atenção e escreva para contato@concurseria.com.br caso você tenha alguma dúvida.
1) Acesso à Concurseria
A Concurseria publica periodicamente conteúdos em forma de texto, áudio e vídeo. Esse conteúdo é aberto e pode ser acessado por qualquer pessoa via internet (“usuário”). Alguns espaços da plataforma são de uso exclusivo a pessoas cadastradas (“cadastrados”).
O cadastro não implica em acesso a todos os conteúdos restritos. Algumas áreas da Concurseria são exclusivas para assinantes pagos (“assinantes”), cujo acesso depende do curso escolhido. O assinante concorda que seja cobrado, via cartão de crédito ou boleto bancário, o valor periódico referente ao plano escolhido voluntaria e expressamente.
O cadastro para os conteúdos restritos é gratuito e pode ser feito via e-mail ou via rede social (Facebook ou Twitter). As informações fornecidas serão armazenadas em um servidor de propriedade da Concurseria e estarão completamente asseguradas de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Você deve, ao fazer um cadastro via e-mail, criar uma senha. É sua responsabilidade manter essa senha confidencial para evitar que outras pessoas possam ter acesso aos seus dados. Qualquer problema que você tiver com sua senha, seja acesso indevido ou impossibilidade de acesso, avise a equipe da Concurseria imediatamente por meio do contato@concurseria.com.br.
Ao fazer o cadastro você confirma que as informações fornecidas, seja via cadastro por e-mail ou por alguma rede social, são verdadeiras e não violam nenhum direito de terceiros – como dados inverídicos ou informações pessoais de terceiros.
2) Restrições
Qualquer pessoa com pelo menos 13 anos pode criar um cadastro na Concurseria. No entanto, responsáveis por menores de idade podem solicitar a exclusão do cadastro de seus tutelados.
O usuário não pode utilizar o site para publicar conteúdos ou informações ilegais, obscenas ou abusivas que violem os direitos de terceiros. O uso malicioso ou mal-intencionado da liberdade de expressão dentro do site são de responsabilidade do usuário, cadastrado ou não.
Tampouco há permissão para o usuário usar o código existente no site para replicar em outros ambientes virtuais ou presenciais. Interferências no serviço ou fraudes para o uso do conteúdo são proibidas pela Concurseria.
Por fim, o usuário não pode criar contas para terceiros. Contas institucionais devem ser feitas apenas por meio de um representante autorizado e com poderes para aceitar estes Termos de Serviço. O uso da Concurseria será, também, para fins pessoais. Sua comercialização é expressamente proibida.
3) Conteúdo e propriedade intelectual
Ao acessar a Concurseria você terá acesso a todo o conteúdo aberto, menos aos de uso restrito a cadastrados. Se tiver um cadastro, terá acesso a todo o conteúdo aberto disponível no site. Sendo assim, o usuário cadastrado não pode fornecer seus dados para que um terceiro acesse. O assinante terá direito a todo conteúdo disponível no seu curso de escolha durante o período contratado, e da mesma forma é vetado que forneça seus dados a terceiros. As assinaturas semestrais não são renovadas automaticamente.
Todos os direitos do conteúdo são reservados à Concurseria. O usuário não pode, independente de ser cadastrado ou assinante, usar o conteúdo para publicar ou comercializar em outro ambiente sem autorização. Fotos, textos, vídeos e demais mídias são propriedade da Concurseria e protegidos pela legislação dos direitos autorais e propriedade intelectual.
A Concurseria possui uma marca. Assim sendo, é expressamente proibido utilizar sinais ou distintivos gráficos dessa marca e reaplicá-los em outros ambientes.
Em suma, você concorda em não copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, vender, autorizar terceiros a usar, revender ou explorar em qualquer meio o conteúdo da Concurseria. Caso essa ou outras ações que infrinjam estes Termos de Uso ocorram, a Concurseria pode tomar medidas condizentes com a legislação para proteger os seus direitos de conteúdo e propriedade intelectual.
4) Período de experimentação, cancelamentos e estornos
Os assinantes, ao efetuarem o cadastro na área de pagamento e deixarem os dados do cartão ou efetuarem a compra por boleto, têm direito a experimentar as aulas – sem os serviços adicionais, como simulados e aulões exclusivos – durante 7 (sete) dias. Cancelando dentro deste período, o valor cobrado será integralmente estornado em até 60 dias. Cancelamentos feitos após esse período por assinantes não serão estornados.
5) Responsabilidades
Apesar do nosso esforço em atingir um alto patamar de qualidade, você reconhece que a plataforma não oferece uma garantia de qualidade. Danos ocasionados ao acesso do conteúdo ou no download de arquivos, sejam vírus ou outros códigos de programação que prejudiquem seus dispositivos ou aplicações, não são de nossa responsabilidade, assim como incapacidades de acessar o conteúdo ou lentidão do acesso.
Você é responsável pelo serviço de transmissão de dados. É importante que você verifique se o dispositivo pelo qual você acessa é compatível com as linguagens utilizadas pela Concurseria. Não nos responsabilizamos pela não execução de serviços por conta de uma incompatibilidade de linguagem. Da mesma forma, não nos responsabilizamos por acessos via conexões não confiáveis.
Mídias com informações incorretas, pontos de vista, declarações ou opiniões contidas no nosso conteúdo, mesmo sendo produzidas com boa fé, estão sujeitas a erros, omissões, falhas ou imprecisões, pelas quais a Concurseria não tem responsabilidade. Conteúdos de terceiros reproduzidos no site são indicados e estão sujeitos aos Termos de Uso de seus proprietários.
6) Disposições gerais
Estes Termos de Uso e as Políticas de Privacidade constituem um acordo entre a Concurseria e os usuários, cadastrados e assinantes do site e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais. A relação entre fornecimento de serviço e uso do produto não representa uma condição de sociedade, franquia ou qualquer institucionalização legal.
A Concurseria pode, a qualquer momento e sem necessidade de explicação, excluir cadastros ou qualquer outro conteúdo do site, principalmente aqueles que violarem estes Termos de Uso ou as nossas Políticas de Privacidade.
Se um destes Termos for considerado nulo, seja por questões legais ou por definição da Concurseria, todas as demais disposições seguem valendo. Notificações relativas ao descumprimento destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade serão comunicadas por e-mail. Fica eleito o foro de Florianópolis para resolver quaisquer litígios ou controvérsias provenientes destes Termos de Uso.