Seja bem-vindo à Concurseria!
Ficamos muito felizes por você ter escolhido nossa plataforma para estudar para concursos. Nossos serviços são acessados por meio do endereço www.concurseria.com.br e nossa operação está centrada na cidade de Florianópolis, SC.
Estas Políticas foram publicadas no dia 17 de agosto de 2017 e podem ser alteradas periodicamente. É importante que você saiba que essas alterações podem ocorrer, e nem sempre iremos avisá-lo. Grandes alterações serão avisadas com antecedência.
Ao usar os serviços da Concurseria você está concordando voluntariamente com as Políticas de Privacidade a seguir. Elas se aplicam a qualquer pessoa que acesse a Concurseria via internet (“usuário”), bem como as que acessam espaços da plataforma de uso exclusivo a pessoas cadastradas (“cadastrados”), e aqueles reservados exclusivamente para assinantes pagos (“assinantes”), independentemente do plano escolhido. Leia as Políticas com atenção e escreva para contato@concurseria.com.br caso você tenha alguma dúvida.
1) Coleta e privacidade de dados
O seu direito a privacidade é plenamente respeitado pela Concurseria, que se compromete a não tornar públicas suas informações pessoais nem dados de cartão de crédito ou bancários usados para efetuar o pagamento, caso você seja assinante. Não coletamos informações sobre e-mail de usuários, cadastrados ou assinantes sem prévia autorização. Ao se cadastrar ou assinar a Concurseria, o usuário fornece o e-mail (e outros dados, dependendo da seção) expressa e voluntariamente, de acordo com os campos do formulário que preenche.
A Concurseria reserva-se ao direito de usar informações gerais de usuários, tais como dados demográficos, geográficos e de consumo, para fins estatísticos e comerciais, mantendo o compromisso de não divulgar dados pessoais como e-mail, nome, telefone ou informações bancárias. Por exemplo, pode-se usar a cidade de acesso “Florianópolis”, mas não o nome “Maria Silva” ou o e-mail “mariasilva@provedor.com.br” ou telefone “48 99999-9999”.
Caso haja determinação judicial expressa de divulgação de dados, incluindo informações pessoais, de usuários, cadastrados ou assinantes, a Concurseria informa que cumprirá a determinação, de acordo com a legislação em vigência no Brasil, onde está a sede de operações e os servidores de armazenamento do site.
Prevê-se o envio de e-mails e eventuais ligações para informar sobre novos conteúdos, planos, serviços e outras informações que a Concurseria julgar de interesse de cadastrados e assinantes. Se você não deseja ser contatado pela Concurseria, comunique-nos pelo e-mail contato@concurseria.com.br. Os e-mails automáticos também dispõem de link para descadastro da base de dados de e-mails automáticos – o que não implica em descadastro do site, nem cancelamento de planos de assinatura. Em caso de dúvidas, contate-nos pelo contato@concurseria.com.br.
2) Armazenamento de dados
A Concurseria armazena dados sobre a navegação, dentro do site Concurseria, dos cadastrados e assinantes. Esses dados são usados para melhorar o desempenho do site, bem como guiar o oferecimento de conteúdos mais alinhados à expectativa dos que acessam a Concurseria. Os cookies também são armazenados com o mesmo fim – ao acessar o site, o usuário aceita expressamente esse registro. Para desabilitar cookies, verifique as configurações do seu navegador de internet.
Ao navegar para fora da Concurseria, a partir de links em conteúdos da Concurseria, o usuário entende que passa a estar sujeito às Políticas de Privacidade e aos Termos de Uso dos sites em que passar a navegar, e não mais aos apresentados nesta Política de Privacidade e nos Termos de Uso da Concurseria.
3) Segurança dos dados
A Concurseria utiliza medidas próprias para a segurança de dados, mas exime-se de interceptação de dados por terceiros durante a transmissão do seu dispositivo (computador, celular, tablet etc) até nossos servidores. Também não tem como garantir 100%, como nenhum outro site, que não pode ser vítima eventual de invasão nos servidores. As transações bancárias são direcionadas a sites seguros das provedores de intermédio de pagamento, em que os dados bancários são transmitidos por soquetes de segurança em camada (SSL, na sigla em inglês).
Vale lembrar, ainda, que sua senha protege seus dados. Por isso, não a entregue a ninguém, e procure criar uma senha difícil. Evite datas de aniversário ou namoro, que alguém pode encontrar nas suas redes sociais, ou nome óbvios, como o seu, de familiar/namorado(a) ou animais de estimação. De preferência, misture números e letras maiúsculas e minúsculas. Não guarde sua senha anotada física ou digitalmente.
Qualquer problema que você tiver com sua senha, seja acesso indevido ou impossibilidade de acesso, avise a equipe da Concurseria imediatamente por meio do contato@concurseria.com.br.
4) Compartilhamento de dados
Compartilhamos os seus dados com empresas parceiras que atuam na linha de fornecimento dos serviços contratados e marketing, para fins de viabilizar pagamentos e o processamento de dados, bem como para tornar o produto mais relevante e eficiente à sua finalidade.
5) Tratamento de dados pessoais
Para fins de preservação da privacidade do usuário de internet, as Partes comprometem-se a reter a menor quantidade possível de dados e registros e excluí-los tão logo atingida a finalidade de seu uso ou se encerrado o prazo determinado por obrigação legal, conforme preceitua o disposto no artigo 13, §2º da Lei do Marco Civil da Internet. As Partes se obrigam a realizar o tratamento de dados pessoais de acordo com as disposições legais vigentes, bem como nos moldes da Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), visando dar efetiva proteção aos dados coletados de pessoas naturais que possam identificá-las ou torna-las identificáveis, utilizando-os de tais dados tão-somente para os fins necessários à consecução do objeto deste Contrato, ou nos limites do consentimento expressamente manifestado por escrito por seus respectivos titulares.
Você declara inequívoca ciência de que é de sua exclusiva responsabilidade a utilização dos dados obtidos por meio da prestação dos serviços da Concurseria, sendo terminantemente vedada a utilização de tais informações para fins diversos daqueles relativos ao objeto do contrato, bem como outros fins ilícitos, ou que, de qualquer forma, atentem contra a moral e os bons costumes. A Concurseria não será, em qualquer hipótese, responsabilizada pelo uso indevido por parte de você e/ou terceiros, com relação a dados armazenados em seus softwares e bancos de dados;
Cada Parte deverá informar seus diretores, empregados, representantes, profissionais ou consultores que lhes prestam consultoria, relativamente a questões referidas neste Contrato, ou a quem as Partes fornecem Informações/dados confidenciais, que tais informações/dados são confidenciais, devendo instruí-los a mantê-las em sigilo e não as divulgar a terceiros (com exceção das Pessoas a quem as informações já tenham sido divulgadas em conformidade com os termos deste Contrato.
As Partes se comprometem a adotar as melhores práticas para respeitar a legislação vigente e/ou que venha a entrar em vigor sobre proteção de dados, sendo certo que se adaptará, inclusive, à Lei nº 13.709/2018 (“Lei de Proteção de Dados”) até a sua entrada em vigor.
A Concurseria deverá, considerando os meios tecnológicos disponíveis e adequados às suas atividades, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, adotar medidas físicas e lógicas, de caráter técnico e organizacional, para prover confidencialidade e segurança dos dados de modo a evitar sua alteração, perda, subtração e acesso não autorizado, bem como a violação da privacidade dos sujeitos titulares dos dados. Eventual responsabilidade imputável à Concurseria em razão de prejuízos de qualquer natureza suportados por você em razão de danos ligados ao tratamento de dados pessoais, fica limitada a 30% (trinta por cento) do valor correspondente aos valores efetivamente faturados nos 12 (doze) últimos meses deste contrato, sem prejuízo da possibilidade de resolução do presente Contrato pela parte inocente.
Caso a Concurseria seja demanda por qualquer pessoa, autoridade ou entidade, pública ou privada, em razão de vazamento de dados resultantes da atuação de você, fica garantido à Concurseria o direito à denunciação da lide, nos termos do artigo 125, II, do Código de Processo Civil, sem prejuízo do disposto na cláusula 3.8
6) Exclusão de dados
Quando você cancela seu cadastro, a Concurseria deleta todas as suas informações em até 30 dias. O cancelamento de uma assinatura paga não implica em exclusão de cadastro, portanto não significa que seus dados foram excluídos de nossos servidores. Para cancelar o cadastro, escreva um e-mail para contato@concurseria.com.br.
Caso você seja o guardião legal de uma pessoa com menos de 13 anos de idade que indevidamente cadastrou-se na plataforma, por favor entre em contato para que os dados da criança sejam excluídos, conforme seu desejo.
7) Disposições gerais
Estas Política de Privacidade e os Termos de Uso constituem um acordo entre a Concurseria e os usuários, cadastrados e assinantes do site e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais. A relação entre fornecimento de serviço e uso do produto não representa uma condição de sociedade, franquia ou qualquer institucionalização legal.
A Concurseria pode, a qualquer momento e sem necessidade de explicação, excluir cadastros ou qualquer outro conteúdo do site, principalmente aqueles que violarem estas Política de Privacidade ou nossos Termos de Uso.
Se uma dessas políticas for considerada nula, seja por questões legais ou por definição da Concurseria, todas as demais disposições seguem valendo. Notificações relativas ao descumprimento destas Política de Privacidade ou dos Termos de Uso serão comunicadas por e-mail. É de responsabilidade do cadastrado manter seu e-mail de contato atualizado.
Fica eleito o foro de Florianópolis para resolver quaisquer litígios ou controvérsias provenientes destas Políticas de Privacidade.