Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço. - Concurseria

Luise Lago

Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.

>> Baixe aqui o PPT com o conteúdo das aulas de Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.

Estude também

1
Direito Processual Civil
- 1.1
  
  Direito Processual Civil I
  
  Das Normas Fundamentais do Processo Civil
- 1.2
  
  Direito Processual Civil II
  
  Aplicação das Normas Processuais; Da Jurisdição e da Ação; Da Competência; Da Modificação da Competência
- 1.3
  
  Direito Processual Civil III
  
  Da Modificação da Competência; Da Incompetência; Da Cooperação Nacional; Da Capacidade Processual; Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores; Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual
- 1.4
  
  Direito Processual Civil IV
  
  Das Despesas, Dos Honorários Advocatícios e Das Multas; Da Gratuidade da Justiça; Dos Procuradores; Do Litisconsórcio; Da Intervenção de Terceiros; Dos Poderes, Dos Deveres e Da Responsabilidade do Juiz; Dos Impedimentos e Da Suspeição
- 1.5
  
  Direito Processual Civil V
  
  Dos Auxiliares da Justiça; Resolução de questões
- 1.6
  
  Direito Processual Civil VI
  
  Princ. Instrumentalidade das Formas; Ajustes no Procedimento; Fixação de Calendário; Prática Eletrônica; Atos das Partes; Pronunciamentos do Juiz; Atos Escrivão/Chefe Secretaria; Do Tempo dos Atos Processuais; Do Lugar dos Atos Processuais; Dos Prazos dos Atos Processuais;
- 1.7
  
  Direito Processual Civil VII
  
  Dos Prazos dos Atos Processuais; Verificação Prazos e Penalidades; Comunicação dos Atos Processuais; Citação; Citação por Hora Certa; Citação por Edital; Das Cartas; Das Intimações; Das Nulidades; DA TUTELA PROVISÓRIA: Das Disposições Gerais;
- 1.8
  
  Direito Processual Civil VIII
  
  DA TUTELA PROVISÓRIA: Das Disposições Gerais. Formação, suspensão eextinção do processo; Resolução de questões;
- 1.9
  
  Direito Processual Civil IX
  
  Resolução de questões
- 1.10
  
  Direito Processual Civil X
  
  Resolução de questões
2
Direito Civil
- 2.1
  
  Em breve
3
Direito Processual Civil - Aquecimento
- 3.1
  
  Normas processuais civis
  
  Normas fundamentais. Princípios processuais. Aplicação das normas processuais. Aplicação subsidiária do CPC.
- 3.2
  
  Função Jurisdicional I
  
  Condições da ação. Jurisdição. Competência (primeira parte).
- 3.3
  
  Função Jurisdicional II
  
  Competência (continuação). Cooperação nacional.
- 3.4
  
  Sujeitos do processo I
  
  Capacidade processual. Deveres das partes e dos procuradores. Má-fé processual. Despesas processuais. Honorários advocatícios. Gratuidade da Justiça.
- 3.5
  
  Sujeitos do processo II
  
  Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Juiz (primeira parte).
- 3.6
  
  Sujeitos do processo III
  
  Juiz (continuação). Auxiliares da justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
- 3.7
  
  Atos processuais I
  
  Princípio da instrumentalidade das formas. Atos processuais em meio eletrônico. Atos das partes, do juiz, do escrivão e do chefe de secretaria.
- 3.8
  
  Atos processuais II
  
  Tempo dos atos processuais. Contagem de prazos. Verificação dos prazos e penalidades. Comunicação dos atos processuais.
- 3.9
  
  Atos processuais III
  
  Citação. Cartas. Intimações.
- 3.10
  
  Atos processuais IV
  
  Nulidades processuais. Distribuição e registro do processo. Valor da causa.
- 3.11
  
  Tutela provisória I
  
  Da Tutela Provisória: Disposições Gerais. Da Tutela de Urgência. Da Tutela de Evidência.
- 3.12
  
  Tutela provisória II
  
  Da Tutela Provisória: Disposições Gerais. Da Tutela de Urgência. Da Tutela de Evidência.
- 3.13
  
  Tutela provisória III
  
  Da Tutela Provisória: Disposições Gerais. Da Tutela de Urgência. Da Tutela de Evidência.
- 3.14
  
  Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  
  Momento de formação do processo. Hipóteses de suspensão. Prazos de suspensão. Forma de extinção.
- 3.15
  
  Procedimento Comum I
  
  Petição inicial. Pedido. Audiência de conciliação e mediação (primeira parte).
- 3.16
  
  Procedimento Comum II
  
  Audiência de conciliação e mediação (continuação). Contestação (primeira parte).
- 3.17
  
  Procedimento Comum III
  
  Contestação (continuação). Reconvenção. Revelia. Providências preliminares.
- 3.18
  
  Procedimento Comum IV
  
  Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e julgamento (primeira parte).
- 3.19
  
  Procedimento Comum V
  
  Audiência de instrução e julgamento (continuação). Provas.
- 3.20
  
  Procedimento Comum VI
  
  Do Processo de Conhecimento - Do Procedimento Comum (art. 318 a 512 CPC).
- 3.21
  
  Cumprimento de Sentença I
  
  Disposições gerais.
- 3.22
  
  Cumprimento de Sentença II
  
  Obrigação de pagar quantia certa.
- 3.23
  
  Cumprimento de Sentença III
  
  Obrigação de pagar alimentos (primeira parte).
- 3.24
  
  Cumprimento de Sentença IV
  
  Obrigação de pagar alimentos (continuação). Cumprimento contra a Fazenda Pública. Obrigação de fazer, não fazer ou entregar.
- 3.25
  
  Procedimentos Especiais I
  
  Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Divisão e Demarcação. Dissolução parcial da sociedade. Embargos de terceiro. Oposição.
- 3.26
  
  Procedimentos Especiais II
  
  Habilitação. Ações contenciosas de família. Ação monitória. Homologação do penhor legal. Regulação de avaria grossa. Procedimentos de jurisdição voluntária.
- 3.27
  
  Processo de execução I
  
  Da Execução em Geral. Das Diversas Espécies de Execução. Dos Embargos à Execução. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
- 3.28
  
  Processo de execução II
  
  Da Execução em Geral. Das Diversas Espécies de Execução. Dos Embargos à Execução. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
- 3.29
  
  Processo de execução III
  
  Da Execução em Geral. Das Diversas Espécies de Execução. Dos Embargos à Execução. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
- 3.30
  
  Processo de execução IV
  
  Da Execução em Geral. Das Diversas Espécies de Execução. Dos Embargos à Execução. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
- 3.31
  
  Processo de execução V
  
  Da Execução em Geral. Das Diversas Espécies de Execução. Dos Embargos à Execução. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
- 3.32
  
  Processo de execução VI
  
  Da Execução em Geral. Das Diversas Espécies de Execução. Dos Embargos à Execução. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
- 3.33
  
  Ordem dos processos e Competência originária dos Tribunais I
  
  Da Ordem dos Processos e Dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (art. 926 a 993 CPC).
- 3.34
  
  Ordem dos processos e Competência originária dos Tribunais II
  
  Da Ordem dos Processos e Dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (art. 926 a 993 CPC).
- 3.35
  
  Recursos I
  
  Recursos. Disposições gerais. Recurso Adesivo. Prazos recursais. Preparo.
- 3.36
  
  Recursos II
  
  Apelação. Efeitos. Recursos Adesivos. Agravo Interno.
- 3.37
  
  Recursos III
- 3.38
  
  Recursos IV
  
  Do Incidente de Resolução de demandas repetidas
- 3.39
  
  Recursos V
  
  Do recurso Especial e Extraordinário
- 3.40
  
  Recursos VI
  
  Embargos de Divergencia e Agravo RE e REsp
- 3.41
  
  Lei dos Juizados Especiais Cíveis I
  
  Critérios aplicáveis ao processo. Competência. Juiz, conciliadores e juízes leigos. Partes. Jus postulandi. Atos processuais. Pedido.
- 3.42
  
  Lei dos Juizados Especiais Cíveis II
  
  Citações. Intimações. Revelia. Conciliação. Juízo arbitral. Instrução e julgamento. Resposta do réu. Prova. Sentença. Recurso. Extinção. Execução. Despesas.
- 3.43
  
  Direito Processual Civil I – Dra. Andrea Morgado
- 3.44
  
  Direito Processual Civil II – Dra. Andrea Morgado
- 3.45
  
  Direito Processual Civil III – Dra. Andrea Morgado
- 3.46
  
  Direito Processual Civil IV – Dra. Andrea Morgado
- 3.47
  
  Direito Processual Civil V – Dra. Andrea Morgado
- 3.48
  
  Direito Processual Civil VI – Dra. Andrea Morgado
- 3.49
  
  Direito Processual Civil VII – Dra. Andrea Morgado
- 3.50
  
  Direito Processual Civil VIII – Dra. Andrea Morgado
- 3.51
  
  Direito Processual Civil IX – Dra. Andrea Morgado
- 3.52
  
  Direito Processual Civil X – Dra. Andrea Morgado
- 3.53
  
  Direito Processual Civil XI – Dra. Andrea Morgado
- 3.54
  
  Direito Processual Civil XII – Dra. Andrea Morgado
4
Direito Civil - Aquecimento
- 4.1
  
  Lei de introdução às normas do Direito brasileiro I
  
  Lei de introdução às normas do Direito brasileiro parte I
- 4.2
  
  Lei de introdução às normas do Direito brasileiro II
  
  Lei de introdução às normas do Direito brasileiro parte II
- 4.3
  
  Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro III
  
  Lei de introdução às normas do Direito brasileiro parte III
- 4.4
  
  Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.
  
  Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.
- 4.5
  
  Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade I
  
  Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade.
- 4.6
  
  Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade II
  
  Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade II.
- 4.7
  
  Nome. Estado. Domicílio I
  
  Nome, estado e domicílio I
- 4.8
  
  Nome. Estado. Domicílio II
  
  Nome, estado e domicílio II
- 4.9
  
  Pessoas jurídicas
  
  Desconsideração da Personalidade Jurídica, Associações, Fundações.
- 4.10
  
  Direitos da Personalidade
  
  Direitos da Personalidade.
- 4.11
  
  Extinção da Personalidade Civil
  
  Extinção da Personalidade Civil.
- 4.12
  
  Bens, Prescrição e Decadência
  
  Bens, Prescrição e Decadência.
- 4.13
  
  Direito Civil I – Dr. Luis Gustavo dos Santos
- 4.14
  
  Direito Civil II – Dr. Luis Gustavo dos Santos
- 4.15
  
  Direito Civil III – Dr. Luis Gustavo dos Santos
- 4.16
  
  Direito Civil IV – Dr. Luis Gustavo dos Santos
- 4.17
  
  Direito Civil V – Dr. Luis Gustavo dos Santos
- 4.18
  
  Direito Civil VI – Dr. Luis Gustavo dos Santos
- 4.19
  
  Direito Civil VII – Dr. Luis Gustavo dos Santos
- 4.20
  
  Direito Civil VIII – Dr. Luis Gustavo dos Santos
5
Apostilas
- 5.1
  Direito Civil
- 5.2
  Direito Processual Civil

Aula exclusiva para assinantes

>> Baixe aqui o PPT com o conteúdo das aulas de Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.

Entrar

Crie sua conta

Esqueci minha senha