Procedimento Comum III

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Ainda tratando do procedimento comum, o professor Leonardo Ávila, neste bloco, aborda as preliminares que devem ser alegadas em contestação (inexistência ou nulidade da citação; incompetência absoluta e relativa; incorreção do valor da causa; inépcia da petição inicial; perempção; litispendência; coisa julgada; conexão; incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; convenção de arbitragem; ausência de legitimidade ou de interesse processual; falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar; e indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça). Em seguida, salienta que, no mérito, o réu deve impugnar especificamente todas as alegações de fato constantes da petição inicial, podendo ainda propor reconvenção, conforme disposto no art. 343 do CPC.  Por fim, são abordados o instituto da revelia e as providências preliminares.

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