Saiba mais sobre o curso

O curso do Código de Processo Civil e da Lei 9.099/1995 é realizado 100% online e ministrado pelos professores Giglione Zanela Maia, Leonardo Vieira de Ávila e Ig Henrique Queiroz Gonçalves. Com ele, você terá acesso a:

• 

  Material de apoio

  Além dos vídeos, o aluno tem acesso às apresentações dos professores em formato PDF.

• 

  Muitas horas de aula

  O curso oferece mais de 20 horas de conteúdo, e está dividido em aulas de aproximadamente 30 minutos cada.

• 

  Plano de estudos

  As aulas estão ordenadas em sequência, e o aluno pode marcar o que já assistiu e o que deve ser revisado.

• 

  Parcelamento em até 10 vezes

  Pague o valor à vista no boleto ou no cartão de crédito em parcelas iguais.

• 1

  Das Normas Fundamentais do Processo Civil e da Aplicação das Normas Processuais

  • 1.1

    Normas processuais civis

    Normas fundamentais. Princípios processuais. Aplicação das normas processuais. Aplicação subsidiária do CPC.
• 2

  Da Função Jurisdicional

  • 2.1

    Função Jurisdicional I

    Condições da ação. Jurisdição. Competência (primeira parte).
  • 2.2

    Função Jurisdicional II

    Competência (continuação). Cooperação nacional.
• 3

  Dos Sujeitos do Processo

  • 3.1

    Sujeitos do processo I

    Capacidade processual. Deveres das partes e dos procuradores. Má-fé processual. Despesas processuais. Honorários advocatícios. Gratuidade da Justiça.
  • 3.2

    Sujeitos do processo II

    Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Juiz (primeira parte).
  • 3.3

    Sujeitos do processo III

    Juiz (continuação). Auxiliares da justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
• 4

  Dos Atos Processuais

  • 4.1

    Atos processuais I

    Princípio da instrumentalidade das formas. Atos processuais em meio eletrônico. Atos das partes, do juiz, do escrivão e do chefe de secretaria.
  • 4.2

    Atos processuais II

    Tempo dos atos processuais. Contagem de prazos. Verificação dos prazos e penalidades. Comunicação dos atos processuais.
  • 4.3

    Atos processuais III

    Citação. Cartas. Intimações.
  • 4.4

    Atos processuais IV

    Nulidades processuais. Distribuição e registro do processo. Valor da causa.
• 5

  Da Tutela Provisória

  • 5.1

    Tutela provisória I

    Da Tutela Provisória: Disposições Gerais. Da Tutela de Urgência. Da Tutela de Evidência.
  • 5.2

    Tutela provisória II

    Da Tutela Provisória: Disposições Gerais. Da Tutela de Urgência. Da Tutela de Evidência.
  • 5.3

    Tutela provisória III

    Da Tutela Provisória: Disposições Gerais. Da Tutela de Urgência. Da Tutela de Evidência.
• 6

  Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo

  • 6.1

    Formação, Suspensão e Extinção do Processo

    Momento de formação do processo. Hipóteses de suspensão. Prazos de suspensão. Forma de extinção.
• 7

  Do Procedimento Comum

  • 7.1

    Procedimento Comum I

    Petição inicial. Pedido. Audiência de conciliação e mediação (primeira parte).
  • 7.2

    Procedimento Comum II

    Audiência de conciliação e mediação (continuação). Contestação (primeira parte).
  • 7.3

    Procedimento Comum III

    Contestação (continuação). Reconvenção. Revelia. Providências preliminares.
  • 7.4

    Procedimento Comum IV

    Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e julgamento (primeira parte).
  • 7.5

    Procedimento Comum V

    Audiência de instrução e julgamento (continuação). Provas.
  • 7.6

    Procedimento Comum VI

    Do Processo de Conhecimento - Do Procedimento Comum (art. 318 a 512 CPC).
• 8

  Do Cumprimento da Sentença

  • 8.1

    Cumprimento de Sentença I

    Disposições gerais.
  • 8.2

    Cumprimento de Sentença II

    Obrigação de pagar quantia certa.
  • 8.3

    Cumprimento de Sentença III

    Obrigação de pagar alimentos (primeira parte).
  • 8.4

    Cumprimento de Sentença IV

    Obrigação de pagar alimentos (continuação). Cumprimento contra a Fazenda Pública. Obrigação de fazer, não fazer ou entregar.
• 9

  Dos Procedimentos Especiais

  • 9.1

    Procedimentos Especiais I

    Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Divisão e Demarcação. Dissolução parcial da sociedade. Embargos de terceiro. Oposição.
  • 9.2

    Procedimentos Especiais II

    Habilitação. Ações contenciosas de família. Ação monitória. Homologação do penhor legal. Regulação de avaria grossa. Procedimentos de jurisdição voluntária.
• 10

  Do Processo de Execução

  • 10.1

    Processo de execução I

    Da Execução em Geral. Das Diversas Espécies de Execução. Dos Embargos à Execução. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
  • 10.2

    Processo de execução II

    Da Execução em Geral. Das Diversas Espécies de Execução. Dos Embargos à Execução. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
  • 10.3

    Processo de execução III

    Da Execução em Geral. Das Diversas Espécies de Execução. Dos Embargos à Execução. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
  • 10.4

    Processo de execução IV

    Da Execução em Geral. Das Diversas Espécies de Execução. Dos Embargos à Execução. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
  • 10.5

    Processo de execução V

    Da Execução em Geral. Das Diversas Espécies de Execução. Dos Embargos à Execução. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
  • 10.6

    Processo de execução VI

    Da Execução em Geral. Das Diversas Espécies de Execução. Dos Embargos à Execução. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução
• 11

  Dos Processos nos Tribunais

  • 11.1

    Ordem dos processos e Competência originária dos Tribunais I

    Da Ordem dos Processos e Dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (art. 926 a 993 CPC).
  • 11.2

    Ordem dos processos e Competência originária dos Tribunais II

    Da Ordem dos Processos e Dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (art. 926 a 993 CPC).
• 12

  Dos Recursos

  • 12.1

    Recursos I

    Recursos. Disposições gerais. Recurso Adesivo. Prazos recursais. Preparo.
  • 12.2

    Recursos II

    Apelação. Efeitos. Recursos Adesivos. Agravo Interno.
  • 12.3

    Recursos III
  • 12.4

    Recursos IV

    Do Incidente de Resolução de demandas repetidas 
  • 12.5

    Recursos V

    Do recurso Especial e Extraordinário
  • 12.6

    Recursos VI

    Embargos de Divergencia e Agravo RE e REsp
• 13

  Lei 9.099/1995

  • 13.1

    Lei dos Juizados Especiais Cíveis I

    Critérios aplicáveis ao processo. Competência. Juiz, conciliadores e juízes leigos. Partes. Jus postulandi. Atos processuais. Pedido.
  • 13.2

    Lei dos Juizados Especiais Cíveis II

    Citações. Intimações. Revelia. Conciliação. Juízo arbitral. Instrução e julgamento. Resposta do réu. Prova. Sentença. Recurso. Extinção. Execução. Despesas.